REGULAMENTO – PASSAGENS AÉREAS

Esta ação promocional é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente a categoria Diamante, com CPF válido (“Participante”) poderá resgatar (utilizando somente a modalidade de Smiles&Money), entre 15h00 (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2025 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de abril de 2025 (“Período de Vigência”), os trechos aéreos internacionais especificados neste Regulamento com as companhias aéreas Air France, KLM e Turkish Airlines, sendo beneficiado com valor diferenciado do preço e/ou da quantidade de Milhas Smiles, conforme nas regras a seguir.

1.1. Os trechos aéreos internacionais sendo destinos para Europa especificados para a presente Promoção são os seguintes:

(i) trecho aéreo de origem em Fortaleza (FOR) para o destino Paris (CDG);

(ii) trecho aéreo de origem em Fortaleza (FOR) para o destino Londres (LHR);

(iii) trecho aéreo de origem em Fortaleza (FOR) para o destino Milão (MXP);

(iv) trecho aéreo de origem em Fortaleza (FOR) para o destino Viena (VIE);

(v) trecho aéreo de origem em Fortaleza (FOR) para o destino Roma (FCO);

(vi) trecho aéreo de origem em Brasília (BSB) para o destino Paris (CDG);

(vii) trecho aéreo de origem em Rio de Janeiro (GIG) para o destino Paris (CDG);

(viii) trecho aéreo de origem em Belo Horizonte (CNF) para o destino Paris (CDG);

(ix) trecho aéreo de origem em Salvador (SSA) para o destino Madri (MAD);

(x) trecho aéreo de origem em Rio de Janeiro (GIG) para o destino Dublin (DUB);

(xi) trecho aéreo de origem em São Paulo (GRU) para o destino Roma (FCO);

(xii) trecho aéreo de origem em São Paulo (GRU) para o destino Istambul (IST);

1.2. No âmbito desta Promoção, para os trechos aéreos internacionais especificados no item 1.1 acima, com as companhias aéreas Air France, KLM e Turkish Airlines, o Participante com inscrição ativa no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante poderá resgatar passagens aéreas para Europa por 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles + valor em dinheiro, podendo ser parcelado em até 12 vezes o valor em dinheiro. O valor e a quantidade de Milhas suficientes para a compra e/ou o resgate já estarão com preço promocional aplicado no momento da busca.

3. O Participante continuará com a obrigação de efetuar o pagamento relativo à Taxa de Conveniência, bem como taxas aeroportuárias e demais taxas aplicáveis, no momento da emissão de bilhete(s).

4. O Participante deverá consultar as regras de emissão de bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar a emissão de bilhete(s). Consulte as regras de cada bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento da emissão do bilhete. Ao resgatar o bilhete, o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

5. O Programa Smiles não se responsabiliza por mudança(s) e ou cancelamento(s) no(s) voo(s) pelas Companhias Aéreas Parceiras emitido(s). Eventuais alterações são de exclusiva responsabilidade da Companhia Aérea escolhida.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para o resgate de passagens aéreas adquiridos com outra promoção.

7. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.