6. Premiação

6.1 Este regulamento contém regras gerais do Programa e regras específicas para cada prêmio. As regras e tabelas específicas de cada prêmio constarão de anexos deste regulamento e serão substituídos à medida que o respectivo prêmio for alterado e/ou cancelado.

6.2 Os prêmios Smiles constituem-se de Bilhetes Smiles, Bilhetes Smiles Any Day, Bilhetes Smiles Promocionais, Bilhetes Smiles & Money, Bilhetes Smiles One Way de Parceiros Aéreos, Bilhetes Smiles Round Trip de Parceiros Aéreos e produtos ou serviços associados a Parceiros não aéreos.
6.3 O Smiles se reserva no direito de suspender a emissão de prêmio, na constatação de irregularidade cometida pelo Participante, podendo ainda, não autorizar a emissão do prêmio em questão.

6.4 Para que o Participante possa solicitar o resgate dos prêmios Smiles, deverá proceder conforme especificado nos itens 6.4.1 e 6.4.2 deste Regulamento.

6.4.1 O resgate do prêmio Smiles poderá ser solicitado sem ônus através do site Smiles (www.smiles.com.br), sendo obrigatória a identificação positiva do Participante Smiles através da validação eletrônica do número Smiles e senha.

6.4.2 O resgate de prêmios Smiles também poderá ser solicitado através da Central de Atendimento Smiles ou pessoalmente nas lojas VRG Linhas Aéreas, identificadas com as marcas GOL ou VARIG, podendo estar sujeito a pagamento de taxas (conveniência, urgência e postagem no valor vigente a época própria) e devem seguir os itens de segurança descritos no item 2.3 deste Regulamento. Informações sobre valores das taxas poderão ser obtidas na Central de Atendimento Smiles.

6.4.3. É de responsabilidade do Participante acompanhar a efetivação do resgate do prêmio Smiles solicitado. Para tanto, o Programa Smiles disponibiliza a consulta ao extrato da conta através do site Smiles ou da Central de Atendimento Smiles, seguindo os itens de segurança descritos no item 2.3. deste Regulamento. Na eventualidade do resgate do prêmio não ser efetivado, o Participante poderá reivindicá-lo dentro do prazo de validade das milhas ou até a data do embarque.

6.4.4. O Programa Smiles se reserva no direito de determinar sem aviso prévio quais canais estarão disponíveis para resgate de cada tipo de prêmio. Informações sobre canais disponíveis para resgate de prêmios Smiles poderão ser obtidos através do site Smiles (www.smiles.com.br) ou Central de Atendimento Smiles.

6.5 O Smiles se reserva no direito de estabelecer em quais vôos e classes os prêmios poderão ser utilizados. Para emissão do prêmio é necessário que a reserva esteja confirmada para todo o itinerário em classe de reserva específica destinada ao Smiles.

6.6 Prêmios Smiles

6.6.1 Os Prêmios Smiles são intransferíveis e não endossáveis, podendo ser resgatados em troca de milhas acumuladas no Programa Smiles, de acordo com este Regulamento, devendo as milhas estar válidas no momento do resgate do prêmio.

6.6.2 Os prêmios podem ser resgatados em nome do Participante ou de terceiros por ele indicados em até 3 (três) horas antes da viagem e não poderão ser emitidos na condição de assento extra, embarque de animais, transporte de cargas, excesso de bagagem ou qualquer outro serviço especial não mencionado.

6.6.2.1 O Programa se reserva no direito de limitar a quantidade de beneficiários por conta e determinar que estes beneficiários sejam Participantes do Programa Smiles, sem aviso prévio, bem como os canais disponíveis para inclusão destes beneficiários, podendo estar sujeito a pagamento de taxas. Informações sobre períodos para inclusão, alteração de beneficiários e valores das taxas poderão ser obtidas no site Smiles.

6.6.2.1.1 Será considerado um beneficiário do Participante Smiles, a pessoa por ele indicada para usufruir de Prêmio(s) Smiles resgatado(s) com as milhas provenientes da conta Smiles desse participante.

6.6.3.1 Bilhetes Smiles: são bilhetes com apenas um trecho nos vôos da VRG Linhas Aéreas operados com marcas GOL ou VARIG. (ANEXO I).

6.6.3.2 Bilhetes Smiles Any Day: são bilhetes com apenas um trecho nos vôos da VRG Linhas Aéreas operados com marcas GOL ou VARIG, ofertados sem limitação de assentos e que requerem um valor maior em milhas. (ANEXO I)

6.6.3.3 Bilhetes Smiles & Money: são bilhetes com apenas um trecho nos vôos da VRG Linhas Aéreas operados com marcas GOL ou VARIG, através da utilização de uma quantidade de milhas reduzida combinada a aquisição pelo Participante de uma tarifa promocional. Sujeitos a condições especiais por rotas, valor em milhas, tarifa e validade determinada pelo Programa Smiles.

6.6.3.4 Bilhetes Smiles Promocionais: são bilhetes promocionais, sujeitos às condições especiais de rotas da VRG Linhas Aéreas operadas com marcas GOL ou VARIG, bem como valor em milhas e validade determinadas pelo Programa Smiles.

6.6.3.5 Bilhete Smiles One Way de Parceiros Aéreos: são bilhetes com apenas um trecho em vôos das companhias aéreas parceiras do Programa Smiles (ANEXO II).

6.6.3.6 Bilhete Smiles Round Trip de Parceiros Aéreos: são bilhetes de ida e volta em vôos das companhias aéreas parceiras do Programa Smiles (ANEXO II).

6.6.4 O Participante viajando com Bilhetes Smiles, Bilhete Smiles Any Day, Bilhetes Smiles Promocionais e Bilhetes Smiles One Way de Parceiros Aéreos para trechos onde haja a obrigatoriedade de bilhete de ida e volta, será responsável pela aquisição do trecho que comprove tal exigência.

6.6.5 Tabelas de Prêmios: as Tabelas de Prêmios possuem condições e observações distintas. Estas tabelas estão disponíveis no site (www.smiles.com.br) ou na Central de Atendimento Smiles e estão registradas como anexo deste no 6º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo.

6.6.6 O Participante viajando com Prêmios Smiles assumirá a responsabilidade de pagar todas as taxas aeroportuárias e governamentais específicas de cada país do itinerário do seu prêmio. As formas de pagamento das taxas serão definidas de acordo com a política de aceitação da VRG Linhas Aéreas vigente na data da emissão do prêmio.

6.6.7 Todos os Prêmios Smiles são válidos por 1 (um) ano, a partir da data de sua emissão, não havendo possibilidade de prorrogação da validade original ou solicitação de reembolso das milhas que constituíram o prêmio. A validade dos Prêmios Smiles Promocionais sempre será definida pelas condições/regras da promoção.

6.6.8 São permitidas mudanças de horário, data e percurso (reitineração) dentro da validade do bilhete, mediante o pagamento de taxa administrativa (ver item 7) e de acordo com as regras vigentes nos Anexos I e II deste Regulamento. O Participante deverá solicitar a alteração através exclusivamente do site Smiles (www.smiles.com.br), da Central de Atendimento Smiles e loja da VRG Linhas Aéreas identificadas com as marcas GOL ou VARIG, em até 6 (seis) horas antes da viagem, sendo necessário que a nova reserva esteja confirmada para a nova data, vôo ou percurso. Alterações em horários de embarque não serão possíveis se a nova reserva não estiver confirmada em classe específica para o Smiles. Informações sobre os canais aptos para atendimento destas solicitações estão disponíveis no site Smiles ou Central de Atendimento.

6.6.9 É permitido o reembolso somente para prêmios Smiles não utilizados que estejam dentro da sua validade (ver item 6.6.7), mediante a cobrança de taxa administrativa (ver item 7) e de acordo com as regras vigentes nos Anexos I e II deste Regulamento.

6.6.10 As reservas e emissões de Prêmios Smiles somente deverão ser efetuadas diretamente com a VRG Linhas Aéreas através do site Smiles (www.smiles.com.br), da Central de Atendimento Smiles, lojas identificadas com as marcas GOL ou VARIG ou somente por um destes canais indicado pelo Programa Smiles, podendo estar sujeito a pagamento de taxas (conveniência, urgência e postagem no valor vigente à época própria). Para isso, o Participante deverá ser identificado positivamente (ver item 2.3) bem como apresentar saldo em milhas suficiente para a emissão do prêmio em questão. Não serão aceitas reservas ou emissões de bilhetes feitas através de qualquer outro meio.

6.6.11 Quando o Participante fizer uma reserva para qualquer tipo de Prêmio Smiles, terá que informar ao atendente que se trata de pagamento com milhas Smiles. Caso contrário, a reserva será cancelada. As reservas de Prêmios Smiles também poderão estar sujeitas a um prazo para emissão, que será informado no ato da reserva.

6.6.12 As reservas estão sujeitas à disponibilidade de assento. Ao fazer a reserva de um Prêmio Smiles, o Participante poderá notar que, apesar dos vôos não estarem completamente lotados ou haver disponibilidade do produto oferecido, o prêmio poderá não estar disponível. A VRG Linhas Aéreas e seus Parceiros Aéreos e Não Aéreos reservam-se no direito de limitar, a seu critério exclusivo, o número de assentos, serviços ou produtos disponíveis para o Smiles.

6.6.13. O Programa Smiles se reserva no direito de estipular tempo mínimo de antecedência para a emissão de um prêmio Smiles.

6.6.14 Quando um Participante estiver viajando com um Prêmio Smiles, acompanhado de uma criança de até 2 (dois) anos incompletos (Infant) em vôos da VRG Linhas Aéreas operados com as marcas GOL ou VARIG, embarcará com a criança na condição de colo, pois de acordo com a política da VRG Linhas Aéreas não se aplica tarifa para esta faixa etária. Caso envolva companhias aéreas parceiras deverão ser respeitadas as regras das mesmas.

6.6.15. Quando um Participante Smiles estiver viajando com algum Prêmio Smiles acompanhado de uma criança de 2 (dois) a 12(doze) anos incompletos (Child), poderá:
- Emitir uma passagem em tarifa disponível, de acordo com a política tarifária da VRG Linhas Aéreas vigente para crianças de 2 a 12 anos incompletos e na mesma classe de serviço correspondente ao de seu responsável. Caso envolva companhias aéreas parceiras, deverão ser respeitadas as regras das respectivas companhias; ou
- Emitir um Prêmio Smiles para a criança com a mesma quantidade de milhas utilizadas para um adulto na classe de serviço correspondente ao seu responsável.